Organizações protestam contra a prisão de empresário turco-brasileiro
Mustafa Goktepe veio para o Brasil há vinte anos, fugindo de perseguição política na Turquia. Defesa afirma que o pedido do governo da Turquia tem motivação política. Organizações civis pedem libertação de empresário turco-brasileiro
Organizações civis manifestaram apoio a um empresário turco naturalizado brasileiro, preso na quarta-feira (30) pela Polícia Federal. A defesa de Mustafa Göktepe afirmou que o pedido do governo turco foi motivado por perseguição política.
Mustafa Göktepe veio para o Brasil há vinte anos, fugindo de perseguição política na Turquia. Naturalizado brasileiro desde 2012, ele é casado com uma brasileira, tem duas filhas, de 8 e 13 anos. Também é dono de uma rede de restaurantes em São Paulo.
Na última quarta-feira (30), a Polícia Federal prendeu o empresário por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que atendeu a um pedido do governo turco. O regime autoritário de Recep Erdogan alegou que o empresário integra o movimento Hizmet, classificado como terrorista somente pelo governo turco, e, por isso, exige a extradição de Goktepe.
A defesa do empresário já pediu a revogação da prisão preventiva.
"O governo entende que o movimento de oposição a eles é um movimento ilegal e os acusa de ser um movimento de terrorismo. Assim não entende ninguém, nem na União Europeia, nem nos Estados Unidos, nem aqui no Brasil. A forma que o governo turco autoritário entendeu, por bem, perseguir seus opositores foi declarando-os ilegais e terroristas. É uma acusação falsa, violenta, que tem um único propósito calar e incutir o medo nas pessoas que pensam diferente do governo", afirmou Beto Vasconcello, advogado de Mustafa Gökpete.
E continuou: "esse é mais um triste capítulo do autoritarismo do governo turco que utiliza os métodos de extradição como instrumento de perseguição a opositores políticos para submetê-los a tribunais de exceção e violações de direitos humanos".
Entidades brasileiras se manifestaram em defesa de Mustafa Göktepe e afirmaram que o pedido de extradição não tem base.
Em nota, a Caritas Arquidiocesana de São Paulo disse que firma apoio a ele, a quem classifica como "idôneo e humanista", e diz que "os membros do Hizmet vieram ao Brasil para encontrar um lugar que lhes garanta liberdade de expressão e direito a viver".
A Fundação Fernando Henrique Cardoso afirmou que Göktepe se dedica à promoção do diálogo entre culturas e religiões diferentes e classifica como absurda a justificativa do pedido de extradição feito pelo governo da Turquia.
A Confederação Israelita do Brasil (CONIB) declarou que se solidariza com Göktepe e sua família e que recebe com indignação e surpresa a notícia de sua prisão e do pedido de extradição.
Essa não é a primeira vez que a Turquia pede ao governo brasileiro que extradite pessoas em território nacional. Em 2019, o empresário turco Ali Sipahi, sócio de Mustafa Göktepe, foi preso e depois solto.
O Supremo Tribunal Federal considerou que a lei brasileira não permite extraditar alguém que será obrigado a responder "perante tribunal ou juízo de exceção". Dois anos depois, outro empresário turco, Yakup Sagar, foi preso nas mesmas circunstâncias. Mais uma vez, o STF negou a extradição.
No pedido de prisão de Mustafa Göktepe, um documento do Ministério da Justiça informou que ele não possuía nacionalidade brasileira. Procurado pelo Jornal Nacional, o Ministério da Justiça declarou agora há pouco que Göktepe é sim naturalizado e que já encaminhou a informação correta ao STF.
A lei brasileira só permite a extradição de brasileiros naturalizados em caso de tráfico de drogas ou de crimes comuns praticados antes da naturalização. A defesa diz que não é o caso de Göktepe.
"Nós temos convicção de que, assim que a Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República tiverem conhecimento dos fatos omitidos, a prisão será revogada e, ao final, a extradição negada", finalizou o advogado.
O STF informou que vai analisar, a partir da semana que vem, o pedido feito pela defesa e as circunstâncias que podem impactar numa possível extradição.
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